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Acordo de Acionista

16 de abril de 2018 | Notícias

Acordo de Acionista

Você tem Sociedade?

Tem um Acordo de Acionista?

 

Se sua resposta para a pergunta acima for SIM e NÃO respectivamente, há um grande risco do seu negócio estar sendo construído em areia, ou seja, está vulnerável e exposto a risco de perdas.

Explicando melhor, uma sociedade formal, em via de regra, está amparada pelas cláusulas do Art. 997 do Código Civil – Lei 10406/02, o que funciona muito bem, enquanto a empresa está bem, os sócios se entendem e há um clima de harmonia entre eles, sem grandes sobressaltos.

O problema é que não há estabilidade plena. Em algum momento, o chão vai tremer e a instabilidade pode vir de várias formas, como:

•  grave crise financeira;

•  desentendimentos inconciliáveis entre sócios;

•  passagem de bastão para novas gerações;

•  pedido de saída na sociedade;

•  doença grave ou morte de um sócio.

 

E aí, nesses casos, será que um Contrato Social “padrão” abrange e resolve estas e outras questões levantadas?

Muito provavelmente não irá atender.

Caso contrário, não haveria tantos empresários buscando orientação para como proceder em situações societárias nunca imaginadas.

Nestas horas, que percebe-se a falta de um acordo de acionista celebrado entre as partes de forma profissional protegendo a empresa e estabelecendo regras societárias embasadas em boas práticas de gestão.

Por isto recomenda-se que seja feito um Acordo de Acionista que contemple regras de Governança, Patrimônio e Sucessão e que preferencialmente seja elaborado com apoio de um mediador externo e especialista no tema.

Outra sugestão é que o Acordo de Acionista seja elaborado no tempo certo, porque é quase impossível tratar amigavelmente dos temas quando o chão estiver tremendo ou em tempos de guerra.

Pense a respeito, e procure o quanto antes, responder SIM e SIM para as duas perguntas do título deste artigo.

 

Sucessos e Paz!

 

Moacir Vieira dos Santos – Sócio  Fundador do Grupo Value

Value: consultoria empresarial e oportunidades de negócios

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